Home- busca: Isaac Giordano da Silva Neto
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:23
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrar dívida inexistente
O banco também foi multado por litigância de má-fé em 10% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:56
Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação do serviço
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/CE entendeu que causídico foi negligente.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21
Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer
Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 16:55
Em caso de morte do pai, avô não tem necessariamente a obrigação de pagar pensão aos netos
O caso analisado envolvia um rapaz que recebia de seu pai pensão alimentícia de dois salários mínimos, além do pagamento da mensalidade de um curso universitário. A pensão foi pactuada após reconhecimento judicial da paternidade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:28
Advogado é condenado a quatro meses de detenção por contrariar interesses de cliente em processo
Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:54
Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT
O simples fato de a empresa acertar algum valor não é suficiente para afastar a sanção
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:44
Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil
O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:35
Juros de mora na Justiça do Trabalho incidem diariamente até a quitação da quantia devida
TRT da 10ª região determinou que os juros devidos a uma trabalhadora que ganhou sua causa na justiça incidam até a efetiva quitação dos valores a serem recebidos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
Este artigo trata de questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência acerca da coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange ao alcance da coisa julgada na fundamentação da sentença
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:45
Fundação Casa é investigada por denúncias de agressão
O Ministério Público Estadual investiga denúncias de supostas agressões contra menores internos da unidade Rio Pardo da Fundação Casa em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Hospital terá que indenizar por erro de diagnóstico em ultrassonografia
Mulher que nasceu sem a vesícula biliar, foi operada para retirada do órgão
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel
Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:15
Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações
Presidente da OAB também atua com o grupo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:45
Hospital terá de pagar indenização a paciente que teve infecção hospitalar
O valor da indenização deve ser proporcional ao dano efetivamente sofrido, e ser capaz de imbuir no causador do evento danoso uma penalização para que o erro não volte a ocorrer
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Metrofor é condenado a indenizar família de vítima fatal de acidente ferroviário
Companhia deve pagar R$ 150 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Lei municipal que concedia gratuidade em estacionamentos a idosos é inconstitucional
Relator do processo informou que município de Natal violou artigo da Constituição Estadual
